Home- busca: responsabilidade do empregador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:03
Empregada doméstica. FGTS.
opção do empregador a partir da edição do Decreto n. 3.361/2000.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:35
JT manda restabelecer plano de saúde de empregado com contrato suspenso
fundamento no vínculo de emprego, mas não decorrem diretamente da prestação de serviços, como o plano de saúde eventualmente assegurado pelo empregador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:28
Indenização por dano moral. Assalto.
A conduta do empregador, manifestamente negligente com a segurança e vida de seus empregados
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:20
Ausência de comunicação da posse de empregada como dirigente sindical não impede garantia de emprego
, pelo empregador, de que o seu empregado exerce cargo de direção no sindicato foi alcançada por outros meios
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 11:47
Empregada consegue integrar ao salário auxílio-alimentação pago por terceiro
empregador, o auxílio em questão era suportado por duas pessoas jurídicas, com personalidades jurídicas próprias
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:15
Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme
empregador se o período exceder cinco minutos na entrada e cinco na saída do trabalho
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 13:30
Atraso na homologação da rescisão pelo sindicato não viabiliza pagamento de multa
verbas rescisórias pelo empregador não se aplica quando o caso é de demora na homologação da rescisão pelo sindicato.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:50
Funcionária municipal celetista ganha direito de receber FGTS retroativo
a partir de outubro de 88, que lhe haviam sido negadas ao entendimento de que não havia o consentimento do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Contrato de experiência que sucede a um contrato por prazo determinado. Fraude.
experiência, para o exercício das mesmas funções, revela o intuito do empregador de fraudar as normas legais de proteção ao trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:15
JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária
sentença na qual o empregador foi condenado à integração salarial de parcela paga a título de diárias, nos recibos de pagamento.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 13:01
Motorista de táxi impedido de exercer sua profissão faz jus a indenização pelos dias não trabalhados
trabalhistas decorrentes da relação de emprego, ou seja, da relação entre empregador e empregado.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:45
JT é competente para julgar dano causado por informações erradas ao INSS
por omissão ou equívoco do empregador é uma demanda que compete à Justiça do Trabalho julgar.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:59
Aplica-se prescrição civil a ações ajuizadas por representantes comerciais em face de seus representados
trabalhistas decorrentes da relação de emprego, ou seja, da relação entre empregador e empregado.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:33
Transferência abusiva de empregada gestante leva empresa a pagar indenização substitutiva da estabilidade
Segundo a relatora, o parágrafo 2º do artigo 469 da CLT garante ao empregador o direito de
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:37
Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial
A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira
pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:01
TST diz a quem cabe julgar dano material em acidente do trabalho
indenização por dano material decorrente de culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido pelo empregado.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:09
Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas
empregador, o iFood. A plataforma, porém, não foi condenada por falta de pedido do trabalhador nesse sentido.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 10:52
Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa
econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 15:51
Condenada empresa que disponibilizava bebedouros nos banheiros para os funcionários
Vieira Puglia, que considerou ser obrigação do empregador manter o ambiente de trabalho seguro, digno e com mínimas condições de higiene.
